Cancelada pelo Despacho sem Número 13122022/2022/GER-MG/ANM/MME
Últimas normas (pela data do ato)
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, DÉBORA GUIMARÃES SILVA - M.E., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no Município(s) de COROMANDEL/MG, numa área de 135,82ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
AREIA (uso imediato na construção civil)
Outorga o seguinte Alvará de Pesquisa que entram em vigor na data de sua publicação:
3 ANOS (a partir de sua publicação)
Desassoreamento Minas Barragens Ltda.
ALVARÁ Nº 1466 de 11/03/2002 - DNPM nº 832022/2001- 0010 - Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, ALCIR PAIVA MENDONÇA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO, no Município de Itaobim-MG, numa área de 483,35ha.
3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos, ROMULO LUIS NORONHA JUNIOR, a pesquisar GNAISSE, no Mun. de Itatiaiuçu - MG, numa área de 49,80 ha.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área em vi rtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art. 30 do C.M. (2.91)
Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado.
AREIA (agregado para a construção civil)
A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do …
Autorizar, pelo prazo de 3 anos, BRENO DE MELO FRANCO FERREIRA a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, nos lugares denominados Fazendas do Mosquitos e dos Queias, Distritos de Igarapé e Conceição de Itaqua, Municípios de Igarapé e Brumadinho, Estado de Minas Gerais, numa área de 4,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (…