O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/PA, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nazaré", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir:
Últimas normas (pela data do ato)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
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