O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Últimas normas (pela data do ato)
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Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, designado pela PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 480/2023 publicada no DOU em 29/11/2023, em atenção aos autos da Ação Ordinária nº 24980-79.2010.4.01.3400, proposta pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SINAGÊNCIAS),
Fase de Requerimento de Licenciamento
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