Brasília, 22 de julho de 2022.
Últimas normas (pela data do ato)
Brasília, 13 de julho de 2022.
Brasília, 04 de julho de 2022.
Altera Resolução nº 46/2020, que alterou o art. 1º da Resolução nº 28/2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos, e dá outras providências.
Brasília, 30 de junho de 2022.
Assunto: Publicação de pedidos de designação de substitutos.
Regulamenta a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação; a anuência para importação e exportação de diamantes brutos; o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e o Relatório de Transações Comerciais (RTC), e dá outras providências.
Aos Senhores Gestores da Agência Nacional de Mineração - ANM
Regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.
Brasília, 25 de abril de 2022.
Brasília, 29 de março de 2022.
Brasília, 23 de março de 2022.
Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de
Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
Normatiza o inciso XXXV do art. 2º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, disciplina a classificação das reservas minerais, com base em padrões internacionalmente aceitos de declaração de resultados, nos termos do § 4º do art. 9º do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências.
Regulamenta os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, estabelecendo as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos.
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Torna públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2022.
Brasília, 20 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis.