Legislação Minerária — ANM

Processo: 48403.833897/2012-96

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EVA FERERIA DOS REIS, a pesquisar AREIA no Município(s) de CATAGUASES/MG, numa área de 48,90ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

6093 Proveniente de Cessão Parcial

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

GNAISSE (uso como AGREGADO (brita) na construção civil)

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, DIOGENES TIMO SILVA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no Município(s) de VIRGEM DA LAPA/MG, numa área de 98,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, KELLY GONÇALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG, numa área de 1.941,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°47'47,617''S/41°15'19,304''W; 17°47'47,617''S/41°19'31,034''W; 17°48'01,054''S/41°19'31,034''W; 17°48'0…

ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)

TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO Mine Invest Brazil Ltda

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AGUIA METAIS LTDA, a pesquisar FOSFATO no Município(s) de TIROS/MG, numa área de 1.814,32ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°01'39,000''S/45°54'27,190''W; 19°03'21,820''S/45°54'27,190''W; 19°03'21,820''S/45°54'24,500''W; 19°03'31,820''S/45°54'24,500''W; 19°03'…

AREIA (uso imediato na construção civil)

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, VIAMAR MINERAÇÃO, a pesquisar ESTEATITO no Município(s) de MARIANA/MG, numa área de 135,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOVELINA MARIA CABRAL GORGULHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município(s) de SÃO LOURENÇO/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°05'24,581''S/45°00'38,446''W; 22°05'01,823''S/45°00'38,446''W; 22°05'01,823''S/45°00'14,028…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar ARDÓSIA no Município(s) de POMPÉU/MG, numa área de 997,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°21'11,420''S/45°01'03,477''W; 19°21'30,273''S/45°01'03,474''W; 19°21'30,273''S/45°01'03,442''W; 19°21'30,28…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, FOSFATO no Município(s) de PATROCÍNIO/MG, numa área de 95,21ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, DUMARSE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no Município(s) de BARRA LONGA/MG, numa área de 1.982,07ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS, a pesquisar CALCÁRIO no Município(s) de MOEMA/MG, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°46'29,361''S/45°28'44,421''W; 19°46'29,361''S/45°28'27,245''W; 19°47'01,881''S/45°28'27,245''W; 19°47'01,881''S/45°28'44,42…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA CINCO LTDA, a pesquisar ARGILA, GRANITO no Município(s) de AIMORÉS/MG, numa área de 984,29ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do …