Brasília, 25 de outubro de 2019.
Últimas normas (pela data do ato)
Av. Almirante Barroso, 1.839, Marco
Brasília, 23 de outubro de 2019.
Brasília, 10 de outubro de 2019.
Institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.
Brasília, 12 de setembro de 2019.
Brasília, 03 de setembro de 2019.
Na Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto do mesmo ano, Seção 1, às páginas de 44 a 45,
Na Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto do mesmo ano, Seção 1, às páginas de 44 a 45,
Autoriza a prorrogação do prazo de permanência do Titular da Unidade Auditoria Interna da ANM por mais 365 dias
Brasília, 15 de julho de 2019.
Brasília, 09 de julho de 2019.
Brasília, 12 de junho de 2019.
Aos Gerentes Regionais da Agência Nacional de Mineração,
Assunto: Contingenciamento Orçamentário 2019.
Aos: Diretores, Superintendentes, Assessores, Ouvidor, Corregedora, Auditora-Chefe e Procurador-Chefe
Assunto: Plano Anual de Contratações (PAC) 2020.
Brasília, 10 de abril de 2019.
Brasília, 22 de janeiro de 2018.
Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.