Prezados colaboradores e gestores,
Últimas normas (pela data do ato)
Ofício-Circular nº 3/2020/SG/DIRC
Brasília, 06 de abril de 2020.
Aos Servidores e colaboradores da ANM/AM.
Brasília, 26 de março de 2020.
Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
Aos Servidores e colaboradores da ANM/MT
Brasília, 19 de março de 2020.
Brasília, 04 de abril de 2020.
Brasília, 17 de março de 2020.
Brasília, 13 de março de 2020.
Regulamenta o procedimento de disponibilidade de que tratam os artigos 26, 32 e 65, § 1º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º, inciso VII, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
I - Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. Formulação de exigência para obtenção de anuência da municipalidade. Impugnação. Não conhecimento. Apresentação de Defesa.
Brasília, 16 de dezembro de 2019.
Amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências
Brasília, 25 de outubro de 2019.
Av. Almirante Barroso, 1.839, Marco
Brasília, 23 de outubro de 2019.
Brasília, 10 de outubro de 2019.
Institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.