Belém, 22 de fevereiro de 2021.
Últimas normas (pela data do ato)
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
Retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020.
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata o inciso III do art. 21 da Portaria nº 40, de 30 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria nº 166, de 22 de abril de 2020, e O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instrução Normativ…
Altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
Altera a Resolução nº 31, de 7 de maio de 2020, que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.
Institui o Plano de Integridade da Agência Nacional de Mineração.
Brasília, 10 de agosto de 2020.
Brasília, 20 de julho de 2020.
Brasília, 20 de julho de 2020.
Ofício-Circular nº 8/2020/SAF-ANM
Reestabelece, provisoriamente, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI referente ao biênio 2017-2019.
Brasília, 02 de junho de 2020.
Altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
Brasília, 01 de junho de 2020.
Dispõe sobre a tramitação processual das autuações de multas por infração à legislação minerária
Na Resolução nº 13, de 08 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2019, Seção 1, página 44 que estabeleceu medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências,
Na Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, página 430, que alterou a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências,
Altera o art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados.