Conforme decisão constante no voto do(a) Diretor(a) Relator(a), aprovado através do ATA (6536725), constante no processo SEI (48051.001484/2023-30).
Últimas normas (pela data do ato)
Publicado Internamente pela ANM em 24/02/2023
Aprova a readequação da Meta Global e das Metas Intermediárias para o 4º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2022.
Institui a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público na Agência Nacional de Mineração - ANM.
Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis.
Restabelece o art. 28, § 2º, da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016.
Dispõe sobre a progressão e promoção e os procedimentos para avaliação de desempenho dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Agência Nacional de Mineração - ANM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004.
Altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
Institui o Plano de Integridade da Agência Nacional de Mineração.
Reestabelece, provisoriamente, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI referente ao biênio 2017-2019.
Altera o art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados.
Ofício-Circular nº 3/2020/SG/DIRC
Brasília, 04 de abril de 2020.
Amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências
Institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.
Autoriza a prorrogação do prazo de permanência do Titular da Unidade Auditoria Interna da ANM por mais 365 dias