Designação de servidor lotado na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Espírito Santo para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade
Últimas normas (pela data do ato)
Nota: Esta prorrogação de prazo do Registro de Licença nº 54/2016 tem prazo de validade até 15/03/2024
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO VINCULADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS LOTADOS NA ANM/GER-ES (GTEP)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
QUANTIDADE DE MINÉRIO 50.000 t/ano
03 (três) anos a partir da publicação no DOU
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Designação de servidor lotado na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Espírito Santo para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade
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Designação de servidor lotado na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Espírito Santo para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade
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