O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
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3 anos a partir da data de outorga de LAO
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/SC, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação da Água [inserir Mineral Natural ou Potável de Mesa] da " Fonte ]", estabelecendo as informações par…
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/SC, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/SC, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
Nº Processo: 48051.001935/2020-96.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 48051001935/2021. TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 14.121.231/0001-68 para Item 1 valor R$970.401,1000.
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 48051001935/2021, foi habilitado o participante TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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Nº Processo: 48051001935/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO SEDE DA ANM em FLORIANÓPOLIS/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Ende…
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