O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Últimas normas (pela data do ato)
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Designação de servidores lotados na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Goiás para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
Fase de Autorização de Pesquisa
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