O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
Últimas normas (pela data do ato)
Analise do Relatório Anual de Lavra.
Nos termos do Contrato nº 01/2020, referente a Tomada de Preços nº 02/2019 (Processo nº 48423.700001/2018-41), firmado entre a Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Mato Grosso do Sul, e a empresa B&G Construções EIRELI ME, informamos que o prazo de execução da obra - Item 1, fica prorrogado até dia 04 de fevereiro de 2022, a partir da data de assinatura desta Ordem de Se…
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 80 e 84 do Regimento Interno e considerando o que consta no processo nº 48051.001062/2021-01, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
Busca e localização de processos minerários.
Analise do Relatório Anual de Lavra.
Designação de motorista Oficial
Registrar a alteração da razão social e cnpj da contratada telemar norte leste s/a - em recuperação judicial, cnpj: 33.000.118/0001-79, em virtude da incorporação pela empresa oi s/a - em recuperação judicial, cnpj: 76.535.764/0001-43..
Sr. Gerente Regional da ANM/BA e Sr. Gerente Regional da ANM/TO
Belém, 22 de fevereiro de 2021.
Dispensa de servidor do encargo de Gestor Financeiro-Substituto
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Manifestação técnica sobre processos minerários no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: