SX — Legislação Minerária da ANM

Parecer nº 3/2010 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

Referência: Processo nº 48400-001143/2009-85

Parecer nº 456/2010 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

INTERESSADA: Procuradoria-Chefe do Órgão de Execução da PGF junto ao DNPM

Parecer nº 457/2010 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

INTERESSADA: Diretoria de Outorga e Cadastro Mineiro (atual Diretoria de Gestão de Títulos Minerários)

Parecer nº 461/2010 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

INTERESSADA: Procuradora-Chefe do Órgão de Execução da PGF junto ao DNPM

Parecer nº 525/2010 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

INTERESSADO: Procuradoria-Chefe do DNPM

Parecer nº 126/2009 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

INTERESSADA: Procuradora Jurídica do Órgão de Execução da PGF junto ao DNPM

Parecer nº 500/2009 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

INTERESSADO: Procurador-Chefe Substituto do Òrgão de Execução da PGF junto ao DNPM

Parecer nº 173/2008 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

REFERÊNCIA: Processo nº 48400-000887/2008-00

Parecer nº 297/2008 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

Referência: Processo nº 48400-001303/2008-82

Parecer nº 500/2008 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

Referência: Processo 48400-001605/2008-15

Parecer nº 564/2007 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

Tipo do Processo: Consulta Administrativa Interna

Parecer nº 145/2006 (DNPM/PGF/AGU) Parecer

Reeferência: Processo DNPM n° 48400.000.788/2006

Legislação Minerária — ANM