A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇ¿O E TRANSFORMAÇ¿O MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redaç¿o dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do …
Últimas normas (pela data do ato)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/MG, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/MG, no uso de suas atribuições,
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/MG, no uso de suas atribuições,
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/MG, no uso de suas atribuições,
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução ANM nº 2, de 12 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2018, resolve alterar a lotação nesta Gerência Regional a partir do dia 02/03/2020 dos seguintes servidores:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução ANM nº 2, de 12 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2018, resolve alterar a lotação nesta Gerência Regional a partir do dia 02/03/2020 dos seguintes servidores:
Mudança Interna de Lotação - ANM/GER/MG.
Mudança Interna de Lotação - ANM/GER/MG.
Mudança Interna de Lotação - ANM/GER/MG.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
QUARTZITO (uso:Rocha de Revestimento.)
QUARTZO (uso: Minério de Silício na Industria)
II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até 30/01/2019.
Oro Participações e Negócios Ltda
TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO David Santos de Andrade Canto
ALVARÁ DE PESQUISA Nº Proveniente de Cessão Parcial 6649