Legislação Minerária — ANM

Sem ementa.

MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)

GRANITO (uso ornamental e revestimento )

QUARTZITO (rocha para revestimento)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Sem ementa.

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TIROS/MG, numa área de 1.280,47ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°04'10,090''S/45°55'08,993''W; 19°04'33,775''S/45°55'08,993''W; 19°04'33,775''S/45°56'10,284''W; 19°05'07,400''S…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TIROS/MG, numa área de 365,86ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°01'50,505''S/45°53'37,009''W; 19°02'06,905''S/45°53'37,009''W; 19°02'06,905''S/45°54'14,471''W; 19°02'36,657''S/4…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG, numa área de 2,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°59'28,039''S/43°32'48,531''W; 19°59'28,039''S/43°32'53,568''W; 19°59'22,856''S/43°32'…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ENTRE RIOS DE MINAS/MG, numa área de 1.969,17ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°40'47,788''S/44°08'00,334''W; 20°42'29,357''S/44°08'00,334''W; 20°42'29,357''S/44…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG, numa área de 964,58ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°09'24,952''S/42°01'22,408''W; 17°11'51,683''S/42°01'22,408''W; 17°11'51,683''S/42°01'58,235''W; 17°11'5…

Cancelada pelo Despacho sem Número 19112020/2020/GER-MG/ANM/MME

Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM, dentro do prazo de validade fixado.

I - Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, BRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, no Município de Uberaba, Estado, de Minas Gerais, numa area de 1.000,00ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.892 m, no rumo verdadeiro de 13° 38' SW, do ponto de Coordenadas Geográficas:Lat. 19° 25' 55, 6°S e Long. 47 ° 49' 09,4" W e os lados a partir desse vér…

AREIA (uso imediato na construção civil)

QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

Minas Pedras Mineração Ltda Me

MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)