O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
Últimas normas (pela data do ato)
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A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA através da Comissão de Desfazimento de Material Permanente da Gerência Regional da ANM/SC, instituída pela Ordem de Serviço SEI nº 352, de 11/06/2021, publicada no Boletim Interno Eletrônico de 30/06/2021, torna PÚBLICO aos órgãos, autarquias e fundações públicas da União, Estados e Municípios, às Organizações da Sociedade Civil…
Nº Processo: 48051003582202069.
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/SC, no uso de suas atribuições,
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Aprova o relatório de Pesquisa(317)
Torna sem efeito exigência(560)
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
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Mlr Mineracao e Comercio de Areia Ltda Me
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