O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
Últimas normas (pela data do ato)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência delegada pela Portaria SPM-ANM n° 367/2020, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, amparada pelo artigo 79 do Decreto nº 9.406, de 12/06/2018, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 32 de 29/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2019, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de…
II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até Indeterminado.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de COLATINA/ES, JOÃO NEIVA/ES, LINHARES/ES, numa área de 844,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°34'57,953''S/40°21'44,333''W; 19°35'22,330''S/40°21'44,330''W; 19°35'22,330''S/40°…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GELIO FURTADO MANSKE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES, numa área de 113,74ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°46'37,427''S/41°04'14,815''W; 19°46'37,427''S/41°04'41,077''W; 19°47'25,813''S/41°04'41,077''W; 19°47'25,813''S/41°04'14…
TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO Irmaos Caffeu Shopping Agricola e Areia Ltda
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RUSTONN MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CASTELO/ES,
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.
Fase de Autorização de Pesquisa
Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
QUANTIDADE DE MINÉRIO 16000t/ano
TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO Alex Venturini de Oliveira Me
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 15ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°46'03''282/-41°03'35''138; -20°46'23''210/-41°03'35''138; - 20°46'23''210/-41°02'27''239; -20°46'23…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME., a pesquisar GRANITO no Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, numa área de 6,61ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°18'22,124''S/41°13'36,214''W; 20°18'22,123''S/41°14'15,694''W; 20°18'29,189''S/41°14'15,695''W; 20°18'29,189''S/41°14…
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EDVALDO FAVARATO FILHO, a pesquisar GRANITO no Município(s) de AIMORÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES, numa área de 406,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°30'24,319''S/40°57'57,350''W; 19°30'24,319''S/40°57'53,704''W; 19°30'07,795''S/40°57'53,704''W; 19°30'07,794''S/4…