Institui a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público na Agência Nacional de Mineração - ANM.
Últimas normas (pela data do ato)
Ofício-Circular nº 72/2022/SGP-ANM/ANM
Brasília, 30 de agosto de 2022.
Dispõe sobre a simplificação da análise de requerimentos de autorização de pesquisa mineral pendentes de decisão.
Institucionaliza o Manual de Fiscalização de Barragens de Mineração a ser observado pelo corpo técnico e colaboradores que atuam no tema de segurança de barragens de mineração na Agência Nacional de Mineração - ANM.
Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Brasília, 22 de julho de 2022.
Brasília, 13 de julho de 2022.
Brasília, 04 de julho de 2022.
Altera Resolução nº 46/2020, que alterou o art. 1º da Resolução nº 28/2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos, e dá outras providências.
Brasília, 30 de junho de 2022.
Assunto: Publicação de pedidos de designação de substitutos.
Regulamenta a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação; a anuência para importação e exportação de diamantes brutos; o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e o Relatório de Transações Comerciais (RTC), e dá outras providências.
Aos Senhores Gestores da Agência Nacional de Mineração - ANM
Regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.
Brasília, 25 de abril de 2022.
Brasília, 29 de março de 2022.
Brasília, 23 de março de 2022.
Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de
Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.