Torna público o resultado do 5º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração (Ano-exercício 2023).
Últimas normas (pela data do ato)
Nega provimento a recurso apresentado por servidor.
Na DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada Boletim Interno em 22/02/2024 que Torna público o resultado do 5º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração (Ano-exercício 2023), no ANEXO 1,
Florianópolis, na data de assinatura.
Brasília, na data de assinatura.
Brasília, na data de assinatura.
Brasília, na data de assinatura.
Altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador ocorrido no segundo semestre de 2023.
Alteração extensão ferrovias e adoção do decreto anterior
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/0…
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pen…
Aprova a Meta Global e as Metas Intermediárias para o 6º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2024.
Na RESOLUÇÃO ANM Nº 148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Boletim Interno em 22/12/2023 que instituiu a aprovação da readequação da Meta Global e das Metas Intermediárias para o 5º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2023, no ANEXO 1, QUADRO DE METAS:
Na RESOLUÇÃO ANM Nº 147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Boletim Interno em 22/12/2023 que aprova a Meta Global e as Metas Intermediárias para o 6º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2024, no ANEXO 1, QUADRO DE METAS:
Aprovar o VOTO RC/ANM Nº 372, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, constante no processo nº 27203.930593/1988-71, de interesse da Empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A, e, por conseguinte, conhecer o recurso, e dar-lhe provimento em seu mérito, fundamentado no Despacho 175199/SODANM/ ANM/2023.
Aprovar o VOTO RC/ANM Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, constante no processo nº 27203.931.198/1985-63, de interesse da Empresa MINERAÇÕES BRASILEIRA REUNIDAS S.A, e, por conseguinte, conhecer o recurso, e dar-lhe provimento em seu mérito, fundamentado no Despacho 175201/SOD-ANM/ANM/2023.
Aprovar o VOTO RC/ANM Nº 370, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, constante no processo nº 27203.930.787/1988-77, de interesse da Empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A, e, por conseguinte, conhecer o recurso, e dar-lhe provimento em seu mérito, fundamentado no Despacho 175203/SOD-ANM/ANM/2023.
Aprovar o VOTO RC/ANM Nº 369, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, constante no processo nº 27203.000839/1966-73, de interesse da Empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A, e, por conseguinte, conhecer o recurso, e dar-lhe provimento em seu mérito, fundamentado no Despacho 175206/SOD-ANM/ANM/2023.
Aprovar o VOTO RC/ANM Nº 368, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, constante no processo nº 27203.007855/1957-04, de interesse da Empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A, e, por conseguinte, conhecer o recurso, e dar-lhe provimento em seu mérito, fundamentado no Despacho 175208/SOD-ANM/ANM/2023.
Aprovar o VOTO RC/ANM Nº 367, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, constante no processo nº 27203.004909/1962-39, de interesse da Empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A, e, por conseguinte, conhecer o recurso, e dar-lhe provimento em seu mérito, fundamentado no Despacho 175205/SOD-ANM/ANM/2023.