Brasília, 12 de setembro de 2019.
Últimas normas (pela data do ato)
Brasília, 03 de setembro de 2019.
Na Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto do mesmo ano, Seção 1, às páginas de 44 a 45,
Na Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto do mesmo ano, Seção 1, às páginas de 44 a 45,
Autoriza a prorrogação do prazo de permanência do Titular da Unidade Auditoria Interna da ANM por mais 365 dias
Brasília, 15 de julho de 2019.
Brasília, 09 de julho de 2019.
Brasília, 12 de junho de 2019.
Aos Gerentes Regionais da Agência Nacional de Mineração,
Assunto: Contingenciamento Orçamentário 2019.
Aos: Diretores, Superintendentes, Assessores, Ouvidor, Corregedora, Auditora-Chefe e Procurador-Chefe
Assunto: Plano Anual de Contratações (PAC) 2020.
Brasília, 10 de abril de 2019.
Brasília, 22 de janeiro de 2018.
Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
Sem ementa.
Gerentes Regionais, Chefes de Fiscalização e demais técnicos da área de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da ANM.
Brasília, 17 de julho de 2018.
Dispõe sobre a unidade de medida padrão para os produtos minerais de que trata o art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978.
Dispõe sobre o § 10 do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e sobre o Decreto nº 9.252, de 28 de dezembro de 2017.